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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 058.2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 187177/2020 Alex Lima d...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Licenças - DUDCÁCERES - 05.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 61...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Edital de Arquivamento - n. 057.2020 - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 290901/2017 José Flávio...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 145/2020: MARINO JOSÉ FRANZ. CPF nº 430.885.119-04. Processo nº 228621/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 010, Gleba Ipiranga, Loteamento Rural Eldorado, Fazenda Mano Júli...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 03.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 380977/...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Termo de Cancelamento nº. 295290.2020

    Processo nº 295290/2020 Interessado: Residencial Querência Empreendimentos Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, para que seja ca...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0852020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 039 2020 Edital INDEFERIMENTO doc

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT, Ratifica o INDEFERIMENTO dos processos eletr...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Termo de Cancelamento 81403 2020

    Processo n° 81403/2020 Interessado: BR Paving Construções e Serviços Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 087/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença Prévia n° 313133/2020, com validade em a...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Edital de Citação - E.M. Felippo - ME

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo nº 001/2019/SEMA (Protocolo n. 427340/2019), instaurado pela Portaria Conjunta nº. 030/2019/SEMA, de 27 de agosto de 2019, publicada no D.O. do dia 04 de setembro de 2019, alterada pela Portaria nº. 013/2020/SEMA, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O. do dia 09 de março de 2010 e...

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