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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 31.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 132450/2016 Leandro...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Edital de Arquivamento 585303-2015

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Termo de Cancelamento 13180-2023

    Processo nº: 13180/2023 Interessado: Dino Rede de Postos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 319549/2019, do pro...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Termo de Cancelamento 4341-2023

    Processo n°: 4341/2023 Interessado: IMS Engenharia Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LOPM n° 329810/2023, em razão da cor...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Termo de Cancelamento 283801-2021

    Processo n°: 283801/2021 Interessado: VL Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 324814/2021, em função da inclusão do v...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - DUDSINOP - 27.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 255368/2016...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10852/2023...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Termo de Cancelamento 32638-2006

    Processo nº: 32638/2006 Interessado: Usical - Indústria e Comércio de Cal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a Licença de Operação n° ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 27 de Julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Termo de Cancelamento 21777-2022

    Processo nº: 21777/2022 Interessado: Destesa Engenharia e Construções Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a Licença de Operação Provisó...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Termo de Cancelamento 2447-2023

    Processo nº: 2447/2022 Interessado: Marcos Edizan Sichieri TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC n° 82...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 27.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Termo de Cancelamento 256998-2006

    Processo n°: 256998/2006 Interessado: Mineração Itaipú Indústria e Comércio Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a AUTORIZAÇÃO n° 2521/...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Publicação Lotacionograma 3º Trimestre 2023

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2023 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44195/2022...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Termo de Cancelamento 45590-2022

    Processo n°: 45590/2022 Interessado: Tropical Wood Laminados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321447/2020 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Termo de Cancelamento 7006428-2022

    Processo nº: 7006428/2022 Interessado: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº328533/2022 ...

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