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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6984/2023...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 118058-2012

    Processo n°: 118058/2012 Interessado: Estrela Ind e Com de Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320869/2019 re...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 15445-2023

    Processo n°: 15445/2023 Interessado: Madeireira Florais do Vale Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 330136/2023 referente ao...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 15239-2023

    Processo n°: 15239/2023 Interessado: L C Freitas Escobar ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 327637/2023 referente ao processo 1...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 40267-2022

    Processo nº: 40267/2022 Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329903/2023, do ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 10.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 10 de agosto...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - DUDSINOP - 10.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 471608/202...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Tominaga LTDA 240130.2016

    Ref. Processo nº 240130/2016 Interessado: Auto Posto Tominaga LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°327105/2022, do empreendimento AUTO POSTO TOMINAGA LTDA, CNPJ n°24.474.545/0001-06, processo n°...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5872...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Licenças Dudbarra - 10.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 10.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 11.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento CLABI 848-2021

    Processo nº: 848/2021 Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancela...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2165/2023...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - DUDSINOP - 08.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8847/2023 ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Termo de Intimação CAPIA 09-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Termo de Intimação CSER 09-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10057/202...

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