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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DUDSINOP - 25.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 301511/2016...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2737/2023 ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45788/2022...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Intimação CAPIA 24-07-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de Julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 24 de julho de 2023. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de Julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Cancelamento 37877-2022

    Processo nº: 37877/2022 Interessado: Torino Auto Posto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° 316624/2023 e Licença de I...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Cancelamento 15737-2022

    Processo nº: 15737/2022 Interessado: Júlio César T. Dias Imóveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° 315318/2022, Lic...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - DUDSINOP - 21.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000374/202...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 711 de 21 de julho de 2023, Outorgar a RUMO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.387...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Publicação julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RODOVIA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Termo de Cancelamento 40850-2022

    Processo n°: 40850/2022 Interessado: GMP Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 325234/2021 referente ao processo 1299...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002141/20...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 21.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 21.07.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 21 de julho ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Termo de Indeferimento GSALARH - processo nº 13802.2023 - Maturati

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 14, Inc. VIII, do Decreto Estadual n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o protocolo n. 13802/2023, referente ao pedido de reconsideração, pro...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Termo de Suspenção 4260-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Prévia n° 315697/2022 e Licença de Instalação n° 74540/2022, do processo n° 4260/2022, denominado Colonizadora Feliz Ltda., exarado pela Coordenadoria de Infr...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - GSB Notificação Pendencia Proc nº 5319.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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