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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 07.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 21/2023 - 1ª J.J.R. - Agosto/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 21/2023 Cuiabá, 07 de agosto de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/08/2023, (sexta-fei...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 20/2023 - 2ª J.J.R. - Agosto/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 20/2023. Cuiabá, 07 de agosto de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/08/2023, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 19/2023 - 3ª J.J.R. - Agosto/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 19/2023. Cuiabá, 08 de agosto de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 22/08/2023, (terça-feir...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Intimação CLABI 08-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 08 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - LICENÇAS INDEFERIDA DUDRONDON - Nilma Balbina

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 08 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - KADÃO SA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 46088/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf, o cancelamento da LO n°322306/2020,substituída pela LO n...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7002164.2018

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Aproveitamento de Taxa emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Licenças Dudbarra - 08.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Cancelamento da Notificação - CAR MT 360702017 - Fazenda Santa Filipina

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.541, do dia 14.07.2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, cujo interessado Alb...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 307052/2015 Renato ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1351...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DUDSINOP - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12219/2022...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 07.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 07 de agosto de 2023. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licenças Dudbarra - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Cancelamento Licença - MADEIREIRA SCHMIDT LTDA - LAS Nº 325575.2021

    Ref. Processo nº 7005638/2022 Interessado: MADEIREIRA SCHMIDT LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ, e cancela...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Termo de Cancelamento - Comércio de Combustíveis DS LTDA 12219.2022

    Ref. Processo nº 12219/2022 Interessado: Comércio de Combustíveis DS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°329821/20...

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