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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Termo de Indeferimento e Arquivamento Processo 67715-2017

    Processo nº: 67715/2017 Interessado: Maturati Participações S.A. - Complexo de PCH’s Rio Cuiabá TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o DESPACHO Nº 236/2023/CLEIA/SEMA-MT, exarado pela Coor...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Termo de Cancelamento - Terra da Madeira LTDA - 7001012.2023

    Ref. Processo nº 7001012/2023 Interessado: Terra da Madeira LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°327507/2022, denominada de ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3449/2023 ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Termo de Cancelamento - LAS 326602.2022 Serraria Nova Jerusalém

    Ref. Processo nº 7001667/2022 Interessado: Serraria Nova Jerusalém Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a publicação da LAS n.º 326602/2022, em v...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - DUDRONDONÓPOLIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de maio de 2023. Protocolo Nº33086/2022 N° Licença LP Nº 316619/2023 LI Nº ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - TCD DE COMBUSTIVEIS LTDA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 135 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali, o cancelamento da LO n°325448/2021, processo Nº 5982/2023, ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-05-2023

    424A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5784/202...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - DUDSINOP - 11.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,11 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238875/2007 ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 11 de Maio 202...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1202/2023 ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Termo de Cancelamento 8625-2023

    Processo nº: 8625/2023 Interessado: Auto Posto Ouro Branco Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 320296/2019, refe...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Termo de Cancelamento 8344-2023

    Processo nº: 8344/2023 Interessado: Dino Rede de Postos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328441/2022, anterio...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Licenças Dudbarra - 11.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - DUDSINOP - 10.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,10 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000603/2023 ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Licença LAS - Dudbarra 11.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7937/2023 ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700683...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 9007/2023 João Luiz...

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