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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Intimação - CAPIA

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificações, com prazo...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Cancelamento 6817-2023

    Processo nº 6817/2023 Interessado: Aya Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM n° 320122/2019 do processo n° 339642/2019,...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Cancelamento - Comércio de Madeiras Ranuro EIRELI ME 7008980.2022

    Ref. Processo nº 7008980/2022 Interessado: Comércio de Madeiras Ranuro EIRELI - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Cancelamento - M.C.M de Gomes Laminados 7000582.2023

    Ref. Processo nº 7008980/2022 Interessado: M C M DE GOMES LAMINADOS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°322146/2020, de...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - DUDSINOP - 09.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7008570/2022...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Pendências - 10.05.2023

    EDITAL DE PENDENCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Suspensão Paz Empreendimentos Imobiliários - processo n. 336622.2020 - GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 14, Inc. VIII, do Decreto Estadual n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando a Lei n. 4.504/1964, Estatuto da Terra, que em seu art. 65 dis...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4051/2023 ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - OFÍCIO CIRCULAR 10 2023 1ª JJR MAIO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 10/2023 Cuiabá, 09 de maio de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/05/2023, (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 09 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - OFÍCIO CIRCULAR 11 2023 2ª JJR MAIO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 11/2023 - RETIFICADO Cuiabá, 09 de maio de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/05/2023, (...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Cancelamento 703595-2009

    Processo nº: 703595/2009 Interessado: Transmino Transportes Ltda. - Porto Seco CBA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Cancelamento 24891 2022

    Processo nº: 24891/2022 Interessado: Mineração Apoena S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329393/2022, em razão ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Cancelamento 9518 2023

    Processo nº: 9518/2023 Interessado: Rede de Postos Conti Comigo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 320454/2019...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Cancelamento 4051-2023

    Processo nº: 4051/2023 Interessado: Deurivan das S. Aguiar e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329309/202...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Termo de Cancelamento - R. Paluchowski Madeira EIRELI - 255088.2012

    Ref. Processo nº 255088/2012 Interessado: R. Paluchowski Madeiras EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°325402/2021, do em...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - DUDSINOP - 08.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7008662/2022...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006573/202...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA CLABI n° 015-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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