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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - GSB Notificação Barragem Existentes 25.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - DUDSINOP - 24.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22294/2022 ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 007/2023 Termo de Ajustamento de Reparação de Dano Ambiental Simplificado -TARDS - nº: 560/2023 Compromissado: Renato Oliver CPF: 074.157.618-04 Processo nº: 99639/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Finalização de Termo de Ajus...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Termo de Cancelamento 261102-2021

    Processo n°: 261102/2021 Interessado: Usimat Destilaria de Álcool Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328262/2022, em função ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Edital de Arquivamento 299279-2006

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6259/2023 ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - GSB Notificação Barragem Existentes 24.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - DUDSINOP - 23.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000627/2023...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - DUDSINOP - 22.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,22 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 71179/2016 L...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 22.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700090...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7001597.2023 - DIAGNOSTICO AMBIENTAL

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Parecer Técnico emitido para que sejam tomadas as providências no que tange INDEFERIMENTO de Dia...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 03.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 03/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 23.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Termo de Cancelamento - E. de Almeida Nascimento LTDA - 40063.2022

    Ref. Processo nº 40063/2022 Interessado: E. de Almeida Nascimento LTDA - Sucatão Paraná TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700161...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Termo de Cancelamento 7000645-2023

    Processo nº: 7000645/2023 Interessado: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Comitê da Bacia Hidrográficados Ribeirões Várzea Grande e Sapé reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé fica organizado na forma esp...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6944/2023 ...

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