Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 35022.2022 - Joaquim Chagas Martins

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!