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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15739/20...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Edital de Indeferimento por Inércia da Licença Ambiental - 21287-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 212...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Termo de Cancelamento - 17805.2023

    Processo nº 17805/2023 Interessado: AGROPECUÁRIA RONCADOR LTDA - Faz. RONCADOR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12375/20...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - 279 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P 7000987.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 1812414/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL - 9381.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 938...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Termo de Cancelamento - 74536.2020

    Processo nº 74536/2020 Interessado: MAC TERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 317813/2024 e LI n° 76...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12202.2024

    Processo nº: 12202/2024 Interessado: DOIS PINHEIROS AUTO POSTO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323447/2020 d...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 14203.2024

    Processo nº: 14203/2024 Interessado: PIONEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327045...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12375.2024

    Processo nº 12375/2024 Interessado: CONSÓRCIO TERRA SUL TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 713/2024, conforme expresso no PT n° 18...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 115910/2...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Edital de Indeferimento por Inércia para Publicação no DOE.MT - 7001538.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7001155.2023

    Processo nº: 7001155/2023 Interessado: MADEIREIRA RIO XINGU LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/06894, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 5776.2024

    Processo nº 5576/2024 Interessado: MFG AGROPECUÁRIA LTDA - Faz. Marabá TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricult...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 19436.2023

    Processo nº 19436/2023 Interessado: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença Prévia n° 317705/2024 e Licença de Instalaç...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL - 12468.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 124...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Licenças DUDBARRA - 14.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 263 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P - 7000812.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 181267/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - P...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 260 - TERMO de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P 27369.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 180970/CRF/SUGF/24, retificado em parte pelo Parecer Técnico n° 181171/CRF/SUGF/24, alusiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Lotacionograma SEMA/MT 4º Trimestre 2024

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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