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159 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Termo de Cancelamento - 6157-2023

    Processo nº 6157/2023 Interessado: AGROPECUÁRIA NOVO MILENIO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Operação n° 327965/2022, válida at...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 30.10.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 30 de Outubro de 2024. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos da Licença Ambiental - SUIMIS - 35669-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos e não dispensa de EIA/RIMA, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 028-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 028/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Nº 1752/2010 Compromissado: Sulimar Picoli CPF: 298.774.821-34 Processo nº: 648710/2010 - SEMA-PRO-2024/34738 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 648710/2010 e exarada no Parecer Técnico ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - GSB - Cancelamento da Portaria

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação realizada no Diário Oficial do Estado Mato Grosso n°1633073, interessado Usinas Itamarati S.A, em virtude de retificação. Fernando de Almeida Pires G...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 479940/2...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7001748-2024

    Processo nº 7001748/2024 Interessado: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura o cancelamento da Licença Ambiental Simplifi...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - APRESENTAR DEFESA ADM. CONCILIAR

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - NOTIFICAÇÃO nº. 06.2024.GSALARH.SEMA.MT - 25.10.2024

    NOTIFICAÇÃO Nº. 06/2024/GSALARH/SEMA-MT O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO 16.10.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 25.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 127...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS 249640-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 361831-2021 - TAC 151-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 151/SEMA/MPE - PROCESSO N°361831/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 349917-2021 - TAC 219 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 219-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°349917/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 341522-2021 - TAC 169 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 169-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°341522/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 26548-2022 - TAC 263 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 263-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°26548/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 24796-2022 - TAC 36-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 36/SEMA/MT - PROCESSO N°24796/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 19269-2022 - TAC 61 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 61-2023/SEMA- PROCESSO N°19269/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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