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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - DISPENSA 013.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, VIII - Locação caminhonetes Comitê do Fogo

    Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 013/2024 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/16312 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000046/2024 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação, consi...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 19-2024- 1ª JJR JULHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 19/2024 Cuiabá, 10 de julho de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/07/2...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - TCC nº 3176/2022 - CAR MT49693/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3176/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Pedrinho Meotti, CPF nº 386.448.439-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Matheus, inscrito no CAR MT49693/2018 e CAR Federal nº MT5107909-C...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 143 - Indeferimento 351169.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 144 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CRAQC - 7003291.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emit...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 154 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 486555.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais -...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 11.07.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - NOTIFICAÇÃO nº. 04.2024.GSALARH - 10.07.2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 04/2024/GSALARH/SEMA-MT O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 20-2024- 2ª JJR JULHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 20/2024. Cuiabá, 10 de julho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/07/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - TCR nº 4805/2024 - CAR MT94592/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4805/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Luiz De Oliveira, CPF nº 968.499.919-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Novo Horizonte, inscrito no CAR MT88208/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-EB89730E3A14...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - TCC nº 5225/2024 - CAR MT101428/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5225/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Jatobá Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.428.222/0001-23, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, inscrito no CAR MT101428/2017 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - TCR nº 5225/2024 - CAR MT101428/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5225/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Jatobá Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.428.222/0001-23, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, inscrito no CAR MT88208/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-EB...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - TCR nº 4638/2024 - CAR MT85573/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4638/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aparecida Serrano Fechio, CPF sob o nº 622.333.431-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Cometa, inscrito no CAR MT85573/2023 e CAR Federal nº MT5105150-2F6486B958C24797...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - TCR nº 3008/2023 - CAR MT88208/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3008/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alcebi João Soldera, CPF nº 244.904.310-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lote Buriti Solteiro, inscrito no CAR MT88208/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-EB89730E3A...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10956.2024

    Processo nº: 10956/2024 Interessado: CENTROESTE Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10806.2024

    Processo nº: 10806/2024 Interessado: IZC Comercio de combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323345/20...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10947.2024

    Processo nº: 10947/2024 Interessado: CENTROESTE Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10959.2024

    Processo nº: 10959/2024 Interessado: CENTROESTE Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 5606.2024

    Processo nº: 5606/2024 Interessado: Auto Posto Filo Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°322959/2020 do Processo n...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 60173-2021

    Processo nº 60173/2021 Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM n° 331169/2023 referente ao proces...

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