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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - GSB - Notificações 15.01.2024

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 38331-2022 - CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 38331/2022 Cezar Cl...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 002-2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 002/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 73017/2011 Compromissado: Solange Modolon Scheffer CPF: 550.115.861-20 Processo nº: 99351/2005 - SEMA-PRO-2022/02697 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: j...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - DUDSINOP - 11.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10966/202...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - DUDRONDON - 12.01.2024 - PUBLICAÇÃO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Publicação Oficio Pendência 12.01.2024

    EDITAL DE PENDÊNCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Cancelamento - Fábrica de Portas Madezaco - 10966-2021 (1)

    Ref. Processo nº 10966/2021 Interessado: Fabrica de Portas Madezaco Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°323708/2021, processo n° 10966/2021, do empreendimento denominado de FÁB...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação de Licenças 12-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20308/20...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação de Licenças 12-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20308/20...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 959-2023 - 2703-2023 - CSER

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI n. 007.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI n. 006.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI n. 005.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 001-2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 001/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 013/2010 Compromissado: Flávio Turquino CPF: 009.648.169-20 Processo nº: 96541/2005 - SEMA-PRO-2022/01289 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: juntado no S...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 16401-2023 - CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 16401/2023 Maria Te...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI n. 004.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS - CLABI n. 003.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 293473...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - DOE - Intimação de pendências - 26 outubro de 2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 704-2023 - CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 704/2023 Bruno de A...

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