Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - 5570-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos de não atendimento aos Termos de Referência, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Inte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Edital de Indeferimento A PEDIDO - SUIMIS - 17054-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 170...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - DUDSINOP - 26.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 291090/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - TERMO DE INTIMAÇAO ATUALIZADO - Oficio Pendência

    TERMO DE INTIMAÇÂO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendências com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos responsáveis, a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Termo de Intimação CAPIA - 27-09-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 010/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Termo de Intimação CSER 25-09-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 7000152-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 2727/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2727/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Madeireira Pinhalão S/A - Ind. e Com., CNPJ/MF sob o nº 85.605.830/0001-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Camararé I, inscrito no CAR MT92356/2019 e CAR Federal nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5413/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5413/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Maria Do Apiacas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 30.246.471/0001-45, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria Do Apiacás, inscrito no CAR MT90812/2017 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 3476/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3476/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Helena Staut Costa, CPF sob o nº 531.197.971-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso, inscrito no CAR MT70278/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-B669E1DF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5625/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5625/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joelma Adriana de Almeida, CPF sob o nº 001.145.941-71, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lote 135 P.A Boa Esperança I II e III, inscrito no CAR MT188088/2020 e CAR Fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5678/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5678/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel Puziski, CPF sob o nº 007.345.009-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Fabiane VI, inscrito no CAR MT141783/2018 e CAR Federal nº MT-5106224-EA09CAC2EC304B909...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Termo de Cancelamento 160669-2020

    Processo nº 160669/2020 Interessado: J P Industria de Fertilizantes Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura o cancelamento da suspensão da LO n° 333140/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Termo de Cancelamento - 2468-2024

    Processo nº 2468/2024 Interessado: FS Indústria de Combustíveis Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 332375/2024, referente ao processo n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCR nº 5656/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mafra Administradora De Bens Ltda, CNPJ/MF sob o nº 10.436.424/0001-57, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR Federal nº MT-510...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCR nº 5110/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5110/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo - Lotes 2, 4, Água Santa E Sguarezi, inscrito no CAR MT118629/2017 e CAR Fed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCC nº 5656/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mafra Administradora de Bens Ltda, CNPJ/MF sob o nº 10.436.424/0001-57, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCC nº 5110/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5110/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo - Lotes 2, 4, Água Santa E Sguarezi, inscrito no CAR MT11862...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 216 Edital Indeferimento inércia PEF - 7000001.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - 5467-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!