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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-12-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8672/20...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 02-12-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 13886/2024 Kamila Barros Bonfim Mari...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 02.11.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17867/2024 LI n°77032/2024 Novabio Bioenergia S.A 56.982.072/0001-36...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 02 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR DEFESA 02.12.2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND 29.11.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DUDSINOP - 28.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 137235/2...

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