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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 26.12.2024

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Intimação de Pendências DUDCÁCERES - 26.12.2024

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Intimação de Pendências DUDCÁCERES - 26.12.2024

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PUBLICAÇÃO - apresentar recurso administrativo

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PUBLICAÇÃO - apresentar recurso administrativo

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Cancelamento portaria 947.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 947 de 31 de julho de 2024, interessado Pollyana Moreira Dias, em virtude da correção das coordenadas geográficas. Edemar Pinho Vilas B...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Cancelamento portaria 947.2024

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Termo de Cancelamento - Valcir Batista Gheno - 387706.2016

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Falcão LTDA - 319035.2010

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Falcão LTDA - 319035.2010

    Ref. Processo n°319035/2010 Interessado: Auto Posto Falcão LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar Licença de Operação n°330576/2023, processo n°319035/2010, do empreendimento Auto Posto Falcão LTDA, insc...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 23.12.2024

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 23.12.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 23 de dezemb...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - DUDSINOP - 20.12.2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-12-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 43746-2022

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5055-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5055/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Diniz Almeida Queiroz Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Oasis, inscrito no CAR MT202318/2021 e CAR Federal nº MT-5103403-649BFC71A0B5477BA30BA8D1BC8BD53A. OBJE...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 4572-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4572/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Porto Riviera Imóveis Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida V, inscrito no CAR MT59492/2021 e CAR Federal nº MT-5100805-15CCA453900C4A1C85C0D...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5974-2024

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