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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra 28.11.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de Novembro de 2024. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 309016-2013

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintende da Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e suspender a Licença de Operação n° 324948/2021 do processo n° 309016/2013, denominado A.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - MINUTA TERMO DE QUITAÇAO-25-11-24 (1)

    TERMO DE QUITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, nomeada pelo Ato nº 13.363/2022 public...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5745/20...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 391 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002947.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - DUDSINOP - 27.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 642774/2...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 27.11.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 27 de Novembro de 2024. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 28-11-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 507165/2021 Léo Adriano de Oliveira ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - TCR nº 5626-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5626/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ademir Carlos Sacomori, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sacomori, inscrito no CAR MT58855/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-27EE4703C5504EFB9580166406BF0C07. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 384 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P 7005205.2020

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 182749/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - P...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 380 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7004604.20, 7001479.20, 7008156.21, 7001675.22, 7008714.22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 378 - Indeferimento DIAGNÓSTICO-PERDA OBJETO - 7001821.2023, 7001817.23

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024 Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Fl...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 377 - Indeferimento DIAGNÓSTICO INERCIA - 7005899.21, 7004378.22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flore...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 372 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido venda imóvel P - 7002023.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 182608/GEMF/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Exploração Florestal - PEF,...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 355 - Indeferimento DIAGNÓSTICO-INERCIA - 7001681.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10165/2...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 26.11.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17995/2024 LO n°323958/2021 Posto União De Brasnorte LTDA 00.514.301...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Termo de Cancelamento - S P KEPPEL MADEIRAS LTDA - 668338.2012

    Ref. Processo n°668338/2012 Interessado: S P KEPPEL MADEIRAS LTDA - MADEPPEL TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°326124/2022, ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - GSB Indeferimentos 26.11.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023, Term...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 376 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA -7002927.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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