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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Aditivo de cessão do servidor André Elias.

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 05/2023/SGP/SAD CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representada pelo Senhor Prefeito Municipal, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representada pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: Este extrato de pr...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 119 - Edital CANCELAMENTO CRAQC - 185989.2020

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Cancelamento do Termo de Vinculação de Reposição Florestal - TVRF nº 18/2022 e Autorização ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 16-2024 - 1ª JJR JUNHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 16/2024 Cuiabá, 17 de junho de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/06/2...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - HELDERSON DA SILVA BONATO-FAZ SANTA IZABEL

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 056/DUDRONDON/SGDD/2024 da Analista do Meio Ambiente MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI PARA O CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 914344/2010 ,tendo em vist...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 113 - Cancelamento PMFS. 7000581.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - 116 - Indeferimento inércia - PMFS. 7002721.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Termo de Cancelamento - Gran Hall Empreendimentos LTDA - 3228.2024

    Ref. Processo n°3228/2024 Interessado: Gran Hall Empreendimentos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar Licença Prévia n°316463/2023, processo n°40470/2022, do empreendimento Colonizadora Sinop S. A., in...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Termo de Intimação CSER 17-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 17-2024- 2ª JJR JUNHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 17/2024. Cuiabá, 04 de junho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2024, (quinta-feira...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20459/2023...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7000177-2021

    Processo nº: 7000177/2021 Interessado: SCHEFFER E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer de N° 177882 / CLABI / SUIMIS / 2024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de Indeferimento a Pedido CLABI 7000755-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7000755/2...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 14.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 14 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7748/...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 5028/2024 - CAR MT243013/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5028/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: V. F. Gomes Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 45.061.767/0001-69, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Medalha Milagrosa V, inscrito no CAR MT243013/2023 e CAR Federal ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4992/2024 - CAR MT52416/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4992/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson Provenssi, CPF sob o nº 928.668.599-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Gabriel, inscrito no CAR MT52416/2021 e CAR Federal nº MT-5104807- 2289FA3C88634A4...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4924/2024 - CAR MT78108/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4924/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Ricardo Deboletta, CPF sob o nº 267.401.758-96, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Gabriel, inscrito no CAR MT78108/2018 e CAR Federal nº MT-5101209- C11C0DDB3...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4824/2024 - CAR MT107062/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4824/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adauto Carvalho, CPF sob o nº 073.041.788-33, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Brasil Verde I, II e III, inscrito no CAR MT107062/2019 e CAR Federal nº MT-5100250-3EE...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4720/2024 - CAR MT103229/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4720/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EDUARDO FIGUEIREDO PÁDUA SOARES, CPF sob o nº 037.979.908-12, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA EMBAÚVA, inscrito no CAR MT103229/2017 e CAR Federal MT-5103858-2F478B4...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4566/2023 - CAR MT70878/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4566/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: P & F Investimentos Agropecuários Ltda, CNPJ/MF sob o nº 39.890.376/0001-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Fé, inscrito no CAR MT70878/2017 e CAR Federal nº ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4109/2023 - CAR MT6124/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4109/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Delcaro, CPF sob o nº 487.914.748-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Ana II, inscrito no CAR MT6124/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-622B9E57A3CC43419FAF...

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