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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.11

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 303- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003012-2021, 55746-2017

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44897-2022 TAC 243- extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44897-2022 TAC 243- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 243/SEMA/2024 - PROCESSO N° 44897/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 25035-2022 TAC 251 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 251/SEMA/2024 - PROCESSO N° 25035/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 25035-2022 TAC 251 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Termo de Cancelamento alteração de razão social

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44303-2022 TAC 420 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 288910-2021 TAC 416 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 048 - 2025 - 18 - 11 - 2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.11.2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10802/20...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 003085-2024 TAC 412- extrato TAC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 003085-2024 TAC 412- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 412/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003085/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4672-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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