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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4672-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 004465-2023 TAC 414- extrato TAC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 004465-2023 TAC 414- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 414/SEMA/2025 - PROCESSO N° 004465/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 16270.2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8790/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8790/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Darlan Mores, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Vitória, inscrito no CAR MT186125/2020 e CAR Federal nº MT-5106299-ED60604C69F64F578F77C1F67AEB9B57. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8790/2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8769/2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8769/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8769/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Fabio Carvalho de Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote nº 64 - Projeto Assentamento Gato Preto, neste ato representado por Rafhael Mamede Camargo Dutra, inscr...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8714/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8698/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8698/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Lorena Terezinha Friedrich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda da Torre, neste ato representada por Wildon Cardoso de Souza, inscrito no CAR MT7319/2018 e CA...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8634/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8634/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastiao Pereira Luis, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Luiz, inscrito no CAR MT242300/2023 e CAR Federal nº MT-5108956-A39C2205B8544A53A62F1647E880000A. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8032/2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8032/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8032/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandre Maia Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Rios, neste ato representado por Gleisse Keli Horn Correia, inscrito no CAR MT52779/2022 e CAR Federal nº ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7994/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7994/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CR LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dois Menino, neste ato representado por Pamera Cristina Barth Amorim Pieniak, inscrito no CAR MT67165/2018 e CA...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7994/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7972/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7972/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LMG AGROPECUARIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, neste ato representado por Lucas Garcia Osorio, inscrito no CAR MT88232/2018 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7954/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7954/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRO BALDO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida - 17.178, neste ato representado por Antonio Sadi Baldo, inscrito no CAR MT263981/2024 e CAR...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7945/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7945/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alderico Politta, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, neste ato representado por Felipe da Silva Lemos, inscrito no CAR MT106381/2018 e CAR Fede...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo Aditivo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5141/2024

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo Aditivo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5141/2024

    Termo Aditivo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5141/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AIRLIANCE AGROBUSINESS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Airliance IV, neste ato representado por Felipe da Silva Lemos, inscrito no CAR MT3908/2021 e CA...

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