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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TCR 7589-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TCR 7581-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TCR 7089-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TCC 8800-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - TCC 6664-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6664/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSE TONTIM DOS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO LUIZ, inscrito no CAR MT101172/2022 e CAR Federal nº MT-5100201-A2C3CDDA66D046AAAE756B5E0...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Processo n° 133076-2020 TAC 258 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 258/SEMA/2024 - PROCESSO N° 133076/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 25 -11- 2025

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 050 - 2025 - 24 - 11 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 050/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 050 - 2025 - 24 - 11 - 2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10964.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Certidão de Cancelamento nº 197-2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Processo n° 002927-2024 TAC 247- extrato TAC

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Processo n° 441847-2015 TAC 248 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Processo n° 385487-2021 TAC 250 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 250/SEMA/2024 - PROCESSO N° 385487/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Processo n° 385487-2021 TAC 250 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.11.2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 387709/2...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 195-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 195/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7126/2011 Compromissado: Oswaldo Ribeiro de Mendonça Admiministração e Participações Ltda CPF/CNPJ: 02.301.324/0001-95 Processo nº: 746763/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8876/2025 vinculado ao CAR nº 95760/202...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 195-2025

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