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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 068/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Res...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7902-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4929-2022, 2096-2026

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4929/2022 Sandro Luiz ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4929-2022, 2096-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5175/2022 Guilherme He...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 052-2026-SEMA - OLINDA BRITO LEÃO TORRES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 052/2026/SEMA- PROCESSO N° 003774/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: OLINDA BRITO LEÃO TORRES, domiciliado na Rua Estevão de Mendonça, nº 199, Apartamento 1202, Bairro Popular, Cuiabá/MT, CEP: 78.045-420. OBJETO: a adoç...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 052-2026-SEMA - OLINDA BRITO LEÃO TORRES

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 047-2026-SEMA - DILCEU ROSSATO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 047/2026/SEMA- PROCESSO N° 032959/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: DILCEU ROSSATO, domiciliado na Rua Porto Seguro, Nº 222, Condomínio Porto Seguro, Bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT, CEP: 78.890-000. OBJETO: a ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 047-2026-SEMA - DILCEU ROSSATO

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 045-2026-SEMA - PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 045/2026/SEMA- PROCESSO N° 000029/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, domiciliado na Avenida Central, s/n, Centro, Distrito de São José do Couto, Campinápolis/MT, CEP: 78.630-000. OBJETO...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Extrato TAC N° 045-2026-SEMA - PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Indeferimento - Licença Dudbarra - 7002721/2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3° e 4° da Portaria 389, de 06 de Agosto de 2015. Barr...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Indeferimento - Licença Dudbarra - 7002721/2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 10-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13293/2025 ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 10-03-26

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 132-2026

    Certidão de Cumprimento nº 132/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 337/2025/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, PGE e POSTO ALDO CUIABÁ LTDA - Processo: 000351/2024. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 337/2025/SEMA/MPE, estando extint...

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