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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 003121-2024 TAC 204- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 003146-2024 TAC 203- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004829-2023 TAC 207- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 07.01

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 332176-2019 e 344666-2019 TAC 199- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 332176-2019 e 344666-2019 TAC 199- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 199/SEMA/2025 - PROCESSO N° 332176/2019 e 344666/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO- 23.12..

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 111 /DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 13341/2025 da Analista do Meio Ambiente DEJANYCELLE RIBEIRO SERROU, que solicita o cancelamento da LO N° 331...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO- 23.12..

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10882/20...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-26

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15967.2024

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15967.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 15967/2024 Raquel de Arruda Souza Fern...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 6397-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade t...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 6397-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002761-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002761/2025 FERRI PRODUÇÕES ARTÍSTICA...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002761-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 229-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 229/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 604/2010 Compromissado: Sidney Gasques Bordone CPF/CNPJ: 041.XXX.XXX-34 Processo nº: 102477/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8619/2025 vinculado ao CAR nº MT294789/2025. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obriga...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 229-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 204-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 204/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7034/2011 Compromissado: Gerson Luiz Kothrade CPF/CNPJ: 798.XXX.XXX-49 Processo nº: 842225/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7881/2025 vinculado ao CAR nº MT104781/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 204-2025

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