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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCC 5779-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5779/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Henrique Duarte Prata, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Judas, inscrito no CAR MT88221/2018 e CAR Federal nº MT-5103304-179C0F416C83449B8F40CFFACF...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 034-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 034-2026

    Certidão de Cumprimento nº 034/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 22/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e A. DALLA PEDRA - TRANSPORTE - Processo: 1488/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 22/SEMA/2025, estando extinta a prete...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 206-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 206/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8841/2011 Compromissado: EDMUNDO MULLER CPF/CNPJ: 422.XXX.XXX-15 Processo nº: 870155/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4033/2023 vinculado ao CAR nº MT13607/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 206-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 227-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 227-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 227/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 592/2004 Compromissado: Renato Diomar Werner CPF/CNPJ: 421.XXX.XXX-68 Processo nº: 4647/2004 (99710/2005) Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9077/2025 vinculado ao CAR nº MT103637/2017; Parecer do PRA nº 5340/2024 v...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 226-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 226/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 027/2012 Compromissado: Robson Luiz Soares da Silva CPF/CNPJ: 057.XXX.XXX-00 Processo nº: 96541/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5588/2024 vinculado ao CAR nº MT97334/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 226-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 224-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 224/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 013/2010 Compromissado: Flávio Turquino CPF/CNPJ: 009.XXX.XXX-20 Processo nº: 96541/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4993/2024 vinculado ao CAR nº MT81711/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 224-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 222-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 222/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1441/2010 Compromissado: Yahia El Somaili CPF/CNPJ: 073.XXX.XXX-87 Processo nº: 98329/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5632/2024 vinculado ao CAR nº MT77295/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pac...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 222-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 205-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 205-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 205/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 620/2004 Compromissado: Álvaro Junqueira Franco CPF/CNPJ: 104.XXX.XXX-23 Processo nº: 102556/2025 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5689/2024 vinculado ao CAR nº MT35646/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obriga...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 009-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 009/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9739/2013 Compromissado: Cleusa De Lourdes Gregório Nunes CPF/CNPJ: 706.XXX.XXX-53 Processo nº: 221025/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1671/2022 vinculado ao CAR nº MT83325/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 009-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 9344-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 9344-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9344/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laudelino Luis Ferreira Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RESERVA, inscrito no CAR MT261603/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-57456F7E0AEA424EB304E7F9F2A9FD4E. ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 8863-2026

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