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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 210-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 209-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 209/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3674/2011 Compromissado: Vale do Xingu Pecuária, Agricultura e Comércio Ltda CPF/CNPJ: 03.XXX.XXX/XXX-30 Processo nº: 104705/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA Nº 8452/2025 vinculado ao CAR Nº MT108622/2017. Cert...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 209-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 208-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 208-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 208/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9033/2012 Compromissado: Tupaciguara Pecuária e Agricultura Ltda CPF/CNPJ: 03.XXX.XXX/XXXX-37 Processo nº: 206387/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5560/2024 vinculado ao CAR nº MT105631/2017. Certifica-se a ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 207-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 207-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 207/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4767/2011 Compromissado: Geraldo Antonio Delai CPF/CNPJ: 036. XXX.XXX-82 Processo nº: 913392/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8654/2025 vinculado ao CAR nº MT112371/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrig...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 23 12 2025.

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 153885-2020 TAC 193- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 193/SEMA/2025 - PROCESSO N° 153885/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 299-2020

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9253-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9253-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9253/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: PRIMEHOLDING LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrito no CAR MT213436/2021 e CAR Federal nº MT-5102686-0770B000E2E74D3BBD40546967BDE971...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9243-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9178-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9177-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9177-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9177/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nei Claudemir Bonim, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IPACARAI III, inscrito no CAR MT85299/2018 e CAR Federal nº MT-5106265-18A57F6149CC4A6FB823192A5F8C1F95. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9162-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9162/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moisés Da Vitória Salomão, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO AGOSTINHO, inscrito no CAR MT25905/2019 e CAR Federal nº MT-5102504-DB7E73963540405C8458317A4F84DA19...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9154-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9154-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9154/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Francisco Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Titronic, inscrito no CAR MT27680/2020 e CAR Federal nº MT-5102603-20CD399E3A02480BA69D10F8F4073A12. OBJETO...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9103-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9103/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Afonso Paniago Barbosa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Buriti Lage / Taquari, inscrito no CAR MT132389/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-4089C5B8548E4836BCFA9555A8F0...

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