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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - Portaria Nº 827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. e o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA SIGLAS SEMA

    PORTARIA Nº 808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, com o fim de padronizá-las. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas no parágrafo único, do a...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Portaria 804 2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Conside...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 796 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fisca Domingos Savio Queiroz Porto Chaves Carimbo

    PORTARIA Nº 796. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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