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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 774

    PORTARIA Nº 774 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência, que recomenda ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria nº 776 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012 17 mapfre

    PORTARIA Nº 776. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - PORTARIA nº 744

    PORTARIA Nº 744 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - portaria de designação de fiscal do contrato 0016/2017- GASOLINI

    PORTARIA Nº 753 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - PORTARIA nº 726

    PORTARIA Nº 726 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA nº 328. 2017

    PORTARIA Nº 328/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016: Considerando a decisão proferida no Processo...

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