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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 897

    PORTARIA Nº 897 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Portaria nº. 550.2017-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 550/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 550/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Hellen Christina Celestina dos Santo...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - PORTARIA Nº 880

    PORTARIA Nº 880, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Designar equipe multidisciplinar para constituírem Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da Mineração Dardanelos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição legal (Portaria n. 850, de 06/11/2017) no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Portaria nº 868 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028 201 SQUADRA FÁBRICA DE SOFTWARE

    PORTARIA Nº 868. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 853 Nomeação de fiscais Contrato 026 2017 4D Designer Gráfica e Editora Ltda Me

    PORTARIA Nº 853. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 026/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 852 Nomeação de Fiscais Contrato 025 2017 Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda

    PORTARIA Nº 852. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 025/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 851 Nomeação de Fiscais Contrato nº 22 e 23 2017 METHA SUPERMERCADO E COMERCIAL LUAR

    PORTARIA Nº 851. Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 022 e 023 /2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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