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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

    *PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Considerando as competências atribuídas a...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

    PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Considerando as competências atribuídas ao...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

    PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e considerando o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e suas alterações; Considerando as competências atri...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PORTARIA Nº 84 DE 30 DE JANEIRO DE 2017

    PORTARIA Nº 84 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 9912287599/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

    PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Altera o quadro de servidores que compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, constante na Portaria nº 024/2014/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº 065

    PORTARIA Nº. 065, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Considerando o princípio da eficiência n...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Republicação

    *PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Altera as Portarias nºs 382, 654, 509, 519, 580, 752 e 837 publicadas respectivamente em 04/08/15, 05/11/15, 22/07/16, 02/08/16, 12/08/16, 22/09/16 e 11/10/16 que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Republicação

    *PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 074/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - PORTARIA Nº 007 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 007/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica nº 001/2016/SEMA, protocolado sob n. 394206/...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

    PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Altera a Portaria nº 439, de 01 de julho de 2016 que instituiu, no âmbito da Superintendência de Recursos Hídricos - SURH, força-tarefa para análise de processos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Est...

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