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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria nº 175/2023 - Grupo de Trabalho - Plano de Bacia da P4

    PORTARIA Nº 175/2023/SEMA/MT Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar os produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá - UPG P4. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria Conjunta nº 001/2023 - SEMA/SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEDEC Nº. 001/2023 Acrescenta a Portaria Conjunta nº 001/2022 que instituiu a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção, ampliação ou reforma dos Centros de Triagens e Monitoramento de Animais Silvestres - CETRAS/MT. A SECRETÁRIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria nº 159 2023 Contrato 005 2023 CIEE

    PORTARIA Nº 159/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Portaria n.13.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 13/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a ad...

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