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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 1.585-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 044-2025 - SEVEN DIGITAL

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 1.585-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 044-2025 - SEVEN DIGITAL

    PORTARIA Nº 1.585/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 044/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Portaria n° 1.576 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 050-2025 - CONSTRUTORA MENEGUETI

    PORTARIA Nº 1.576/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 050/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.575-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

    PORTARIA Nº 1575/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 743/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 018/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.575-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.574-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 063-2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

    PORTARIA Nº 1574/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1437/2024 que designou servidores para atuarem como Gestor e fiscais do Contrato nº 063/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.574-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 063-2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

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