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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria nº 242/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria n. 222.2025 - Prorrogação PAD

    PORTARIA Nº 222/2025/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Considera...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria n. 222.2025 - Prorrogação PAD

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO

    PORTARIA Nº 220/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 250/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

    PORTARIA Nº 220/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 250/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Portaria nº 194-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato n° 001-2025 - CLEAN

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Portaria nº 194-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato n° 001-2025 - CLEAN

    PORTARIA Nº 194/2025/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 001/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria nº 04-2025 Relação com todos os conselheiros

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Resolução - 04-2025 Composição das Juntas

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria nº 170/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria nº 170/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 170/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Portaria nº 169/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria nº 148-2025 - Alteração do Fiscal Substituto do Contrato 021-2023 - W M SERVIÇOS AMBIENTAIS

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA Nº 25.2025 - Prorrogação

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria nº 147/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria nº 147/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 147/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a delegação de servidora para responder, em substituição, pela a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA n.06.2025.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Aline Rios

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 078-2025-UNISECOR-SEMA-MT

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