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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 407/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 407/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Ordinária nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alteraç...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 407/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 406/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 406/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 406/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Ordinária nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n. 381-2025 Altera o inciso I e revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria n. 273-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 367-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 087/2024 DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

    PORTARIA Nº 367/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1730/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 363-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 014/2022 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 363/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº ­­­409/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 363-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 014/2022 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 361-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 022/2024 TMF - 027/2024 SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA

    PORTARIA Nº 361/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 415/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 022, 024 e 027/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 362-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 021-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 364-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 036-2021 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 365-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 047-2020 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 365-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 047-2020 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

    PORTARIA Nº 365/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 398/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria nº 366-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 048-2024 - META EXTINTORES LTDA - EPP

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria prorrogação 345/2025/SEMA

    PORTARIA Nº. 345/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a j...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria prorrogação 345/2025/SEMA

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