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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL

    PORTARIA Nº 1.851/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 058/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria nº 1774.2025.UNISECO.SEMA.MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria nº 1.802/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria nº 1.802/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.802/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão temporária da visitação pública na Unidade de Conservação Parque Estadual Zé Bolo Flô. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria n° 1838 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 059-2025 - TORINO

    PORTARIA Nº 1.838/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Portaria n° 1790-2025 - Alteração do Fiscal titular do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

    PORTARIA Nº 1.790/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.676/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 055/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 1.762/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 1.761/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.761/2025/SEMA/MT Designa Membros para compor a Comissão Estadual do P2R2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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