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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios

    PORTARIA Nº 1.102/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 790/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 005/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.101-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 004-2024 - Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 1.101/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 789/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 004/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria nº 1.101-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 004-2024 - Universidade Patativa

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria nº 1.079/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 23.2025- PCH São Lourenço - PACUERA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 23.2025- PCH São Lourenço - PACUERA

    PORTARIA Nº 23/2025/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH São Lourenço, protocolo n. º 640275/2014, Interessado: GERAOESTE - USINAS ELETRICAS DO OESTE S. A., localizada na divisa dos Municípios de Juscim...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria nº 1.060/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.060/2025/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princíp...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria nº 1.060/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria nº 1.028-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 010-2025 - LINLAB

    PORTARIA Nº 1.028/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 500/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 010/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria n° 1052-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 026-2025 - KONNTE

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria n° 1052-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 026-2025 - KONNTE

    PORTARIA Nº 1.052/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria nº 1.043/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.043/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 140/20...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.018-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2024 - JKLAB

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.018-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2024 - JKLAB

    PORTARIA Nº 1.018/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 799/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.017-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 007-2025 - LINLAB

    PORTARIA Nº 1.017/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 352/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 007/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.017-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 007-2025 - LINLAB

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.016-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 007-2024 - DINALAB

    PORTARIA Nº 1.016/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 799/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 007/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.016-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 007-2024 - DINALAB

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria nº 1.015-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 078-2024 - LEADERSHIP

    PORTARIA Nº 1.015/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.733/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 078/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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