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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Portaria nº 125/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA n. 06.01.2025.GSALARH.SEMA-MT - PCH CABAÇAL (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA n. 06.01.2025.GSALARH.SEMA-MT - PCH CABAÇAL (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR)

    PORTARIA Nº 06/2025/GSALARH/SEMA-MT Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 507112/2021, Interessado: SÃO JOSÉ ENERGIA PCH’S LTDA., referente ao PCH’S CABAÇAL 01, 04, 05, 06, 07 e 08, localizada no Município de Arap...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Portaria n.05.2025.GSALARH.SEMA-MT - Substituição André

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria nº 02-2025 CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    PORTARIA Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020; Considerando o disposto...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Portaria nº 98/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Portaria nº 98/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 98/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando os princípios da Administraç...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA n.04.2025.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André

    PORTARIA Nº 04/2025/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Portaria nº 86-2025-SEMA-MT - comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre SEMA e Ginco Madri Incorporações De Empreendimentos Imobiliá

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Portaria nº 85-2025-SEMA-MT - comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre SEMA e Ginco Madri Incorporações De Empreendimentos Imobiliá

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Portaria nº 87-2025-SEMA-MT - comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre SEMA e Ginco Madri Incorporações De Empreendimentos Imobiliá

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Portaria nº 059-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 037-022 - PORTO SEGURO

    PORTARIA Nº 059/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 887/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 77-2025-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 77/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLV...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 77-2025-SEMA-MT

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 76-2025-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 76/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homo...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 76-2025-SEMA-MT

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Portaria nº 01-2025 Comissão Julg. ONGs

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Portaria nº 01-2025 Comissão Julg. ONGs

    PORTARIA Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. A Presidente do conselho Estadual do Meio ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 671, de 2...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - PORTARIA n.03.2025.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 24-2025-Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 24/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência da...

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