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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 494-2025 - Contrato-006-A - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 494/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 277/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 481-2025 Aprova o Regimento Interno da CCA - 08.05.2025

    PORTARIA Nº 481/2025/SEMA/MT Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria nº 474.2025 - Prorrogação - PAD 02.2024 - Renato - Publicar

    PORTARIA Nº 474/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 433-2025 UNISECOR PAD n. 004-2024 ESTE

    PORTARIA Nº 433/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 10.2025-Portaria de designação de equipe multidisplinar-PCH VILA UNIÃO

    PORTARIA Nº10/2025/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 265965/2020 Interessado: Hidroelétrica Vila União LTDA., Referente a PCH Vila União, com potência de 18 MW, localizada nos municípios de Primavera do Le...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 10.2025-Portaria de designação de equipe multidisplinar-PCH VILA UNIÃO

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 475-2025 - Alteração do fiscal Técnico Substituto Contrato nº 080-2024 - A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

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