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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 039 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 039/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 038 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 038/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 037 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 036 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 035 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 035/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 034 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 034/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 033 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 033/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 032 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 032/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 031 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 031/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a solicitação de afastamento do r...

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