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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 045 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 045/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 044 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 044/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Resolução Consema nº 043 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/16 Cuiabá, 31 de agosto de 2016. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Parte 2 - Resolução 82 de 30 de agosto de 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Resolução nº 81 de 30 de agosto de 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 81 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o D...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Parte 1 - RESOLUÇÃO Nº 82 DE 30 DE AGOSTO DE 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 82 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 316, d...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - REPUBLICAÇÃO Resolução CTF nº 001 2016

    *CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL RESOLUÇÃO N.º 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Aprova a alteração do Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal. A Câmara Técnica Florestal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 022 de 05 de março de 2009. Considerando a necessidade de readequação do Regimento Interno da CTF conforme deliberad...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - RESOLUÇÃO CEPESCA N° 002, DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 002, DE AGOSTO DE 2016. Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, inciso III da Lei nº 9.096, d...

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