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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Resolução nº 01 Redesignação da 2ª Reunião Ordinária 2022

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 24 DE MAIO DE 2022 A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Resolução nº 150 altera composição da Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 150, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução CEHIDRO nº 140, de 08 de julho de 2021. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o disposto no Decreto nº 796, d...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Resolução nº 149 Define que será delegada funções de agência de água através de ()

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 149 DE 12 DE MAIO DE 2022 Define a modalidade de chamamento público, como forma de delegação de funções de agência de água. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hí...

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