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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Resolução CEHIDRO nº 157 Calendário 2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 157 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recur...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 019 - CBHSL

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO RESOLUÇÃO Nº 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe s...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 018 - CBHSL

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 55 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 55/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 54 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 54/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 53 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 53/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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