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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Resolução nº 148 Anexos

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Resolução CEHIDRO nº 148 Metas PROGESTÃO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 148 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2021 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 147 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 147 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; C...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 146 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2022

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 146 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; C...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 145 Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 145 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2022

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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