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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 52 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 52/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 51 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 51/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 50 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 49 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 49/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 48 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 48/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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