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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 39 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 39/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 38 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 38/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 37 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 37/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 36 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 36/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 35 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 35/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 34 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 34/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 33 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 32 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 31 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 30 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 152 Estabelece critérios para emissão outorga e cadastro de uso insignificante das águas subterrâneas nos casos de intermitência

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 152, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga e cadastro de uso insignificante das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso para uso residencial, nos casos de intermitência no abastecimento de água pelas concessionárias e autorizadas de serviços...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 151 Estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 151, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Esta...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Resolução nº 21 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022.

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022. Aprova a lista de Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+do Programa REDD Early Movers (REM-MT). O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013; e Considerand...

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