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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 – DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho nº 033/2021, Processo n° 439419/2020 - SEDUC-PRO-2022/106720...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Aripuana Homo Pregão 002-2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Pregão n.º 002/2023 Câmara de Negócios da Alimentação escolar polo DRE do município de JUINA/MT, para o Município Aripuanã/MT publicado no dia 08/02/2023. Diário Oficial n.º 28.434, Página n.º 25. Onde Se Lê: “O seguinte vencedor do certame: a) Leia-Se: Contratada: C De A Schultz/Ltda, CNPJ n. º 03...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR PORT 1.486-23 SIND 22.144191 Rodrigo UNIJUR1

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.486/2023/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.486/2023/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento no art. 19, da LC n° 600/2017, e designa a servidora Jéssika Matos Paes de Barros, para apurar os fatos constantes nos autos SEDUC-PRO-2022/144191, noticia supostos ilícitos administrativos, que se comprovados, v...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR TER COMPR DESF BENS MÓVEIS INSER IRREC 001.23 ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS Nº 001/2023 - PROCESSO SEDUC-PRO-2023/141794 PARTES: SEDUC E ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ, CNPJ N° 09.310.876/0001-09. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, d...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR 019-23-TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 019/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/108682. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 34 (trinta e quatro)...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 156-23 PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 156/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBU...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTR 1º TER ADITIVO PRAZO CESSÃO USO 002-15-SALAS ANEXAS-SINOP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2015 Processo nº SEDUC-PRO-2023/89821 DA ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de SINOP/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 004-2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2023, Ata de Registro de Preços n.º 04/2023, ...

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