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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC ORIGEM: Processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106872 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Marcelândia Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 009/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTR TCAC 072-24 -MARAIZA SILVA DE OLIVEIRA (1)

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 072/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/77082, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114-2023

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023 ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/75225. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CNPJ 53.291.992/0001-10). CONTRATADA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/48699 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.483.942/0001-21 OBJETO DO...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE FISCALIZADORA

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2023/SEDUC ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 020/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.04 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA C...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Rio Branco Term. Valor Pregão 004-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 04/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Mirassol D'Oeste Term. Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 030/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/97031 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ESCAF CONSTRUÇÕES CIVIL E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.952.743/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: Re...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/29718 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI EPP, inscrita no...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Gaucha do Norte Homo Chamada 018-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação da Chamada pública oriundo da Chamada Pública nº 018/2024 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Gaúcha do Norte/MT, para atender a EE Indígena de Educação Básica Mavutsinin, publicado no Diário Oficial n° 28.680 pelo no dia 09/02/2024, página. nº 34. On...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/39869 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI E CN...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/119553 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF so...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/65362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR 001-24 TER CES USO BEM MÓVEL- ACORIZAL

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80797 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ACORIZAL/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes espec...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 589-24 PAD CGE-PRO-2022-00273 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 589/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 589/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Nadja M...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 585-24 PAD PRO-23-118987 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 585/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 585/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 584-24 PAD PRO-23-143352 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 584/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 584/2024/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciela...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 577-24 PAD PRO-23-115807 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 577/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 577/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 576-24 PAD RITO SUMARIO PRO-22-00637 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 576/2024/CGE-COR/ SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 576/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Rose...

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