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1469 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 039-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 039/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/20297. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Juína - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis/...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 038-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-LUCIARA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 038/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/19973. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Luciara - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servívei...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 035-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CANARANA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 035/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024//12122. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Canarana - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 023-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEI-BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 023/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/05553. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis s...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 021-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GAÚCHA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 021/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/10697. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis s...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 034-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-APIACÁS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 034/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11335. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 12 (doze) notebook da marca...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 033-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 033/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/10694. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 54 (cinquenta e quatro)...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 031-24 TERDOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CLÁUDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 031/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/09873. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cláudia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 23 (vinte e três) notebook ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 030-24 TERMO DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 030/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04438. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Castanheira - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 4 (quatro) notebook da ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 029-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 029/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04436. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 22 (vinte e dois) notebo...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 028-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-LUCIARA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 028/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04434. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Luciara - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 13 (treze) notebook da marc...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 027-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 027/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04430. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Juína - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 45 (quarenta e cinco) noteboo...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 026-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ALTO BOA VISTA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 026/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04425. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 30 (trinta) notebook...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 025-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 025/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/12737. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 558 (quinhentos e cinquenta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 024-24TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GAÚCHA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 024/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11379. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 57 (cinquenta e set...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 022-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEI-COLNIZA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 022/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04429. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Colniza - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 54 (cinquenta e quatro) not...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 02.24 TER AJUSTE DE CONTAS-DIOCESE PRIVAVERA LESTE-PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 02.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/160778 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da água do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Principal,...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR PORT 160-24 PAD CGE-PRO-22-00193 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 160/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jacklin...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023

    AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023 FUNDAMENTO Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC - Processo SEDUC-PRO-2023/19323 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA S...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 008/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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