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1469 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 018/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.03 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: PÓVOAS & CORRÊA PÓVOAS LTDA (HARAS TWIN BROTHERS). (CNPJ N° 04.621.945/0001-81). O...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 017/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SOCIEDADE HIPICA CUIABANA. (CNPJ N° º 13.535.707/0001-44) OBJETO: O presente Contr...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 016/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NATIVO (CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO). (CNPJ N° 36.924.942/0001-03). OB...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 190/SGAC/PGE/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC-MT. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a em...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT -SIGADOCSEDUC-PRO-2022/83030. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a emp...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Tapurah Extr Contr Chamada 006-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 006/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Tapurah Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006/2024, Ata de Registro de Preços n.º 006/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Curvelândia Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 01/2024, Ata de Registro de Preços nº 03, segundo Resolução 06/...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Curvelândia Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, para atender o município de Curvelândia, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 01/2024, segundo a Resolução nº...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Rondolandia Homo Chamada 013-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação Da Chamada Pública nº 013/2024 Município de Rondolândia/MT realizado pela a Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus ane...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 1° TA DE PRAZO DE VIG AO CONTRATO N° 045.2023 - AMI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2023/20378. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTR 001-24 TER CES-BRASNORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL º 001/2024/GP/PM DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT e do outro lado o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT DO OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo a Cessão de Uso do esp...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTR 006-24 TER CES USO-LUCIARA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 006/CPI/SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/169500 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Luciara-MT. DO OBJETIVO: É objeto deste Termo de Cessão o espaço...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/10090 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: EVA TUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.511.956/0001...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato de Rescisão

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 028/2011 Processo Administrativo-SEDUC-PRO-2022/130270 Origem:Dispensa de Licitação 004/2011 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Locadora: Thaysa Felfili Ziliani portadora do CPF n° 029.XXX.851-XX Objeto: Rescisão Bilateral do contrato de Locação de imóvel para abriga...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC - PROCESSO N° 183616/2021/SEDUC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC E SEDUC-PRO- 2023/18...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 1EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2023/20476. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão eletrônico n° 041/2021/SEDUC -Ata de Registro de Preço n° 002/2022/s/SEDUCMT- SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/18459 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTR...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Concorrência Pública nº 003/2021-Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/43713 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R M CON...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2022/38102. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED...

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