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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Lauda 081 APAES

    LAUDA 081 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0067-2016. PROCESSO Nº:53552/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi do Município de Várzea Grande/MT, CNPJ/MF37.500.576/0001-28. OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - LAUDA 080 RESCISÃO ARAPUTANGA

    Lauda 080 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 037/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, CNPJ/MF 15.023.914/0001-45. OBJETO: Rescisão do convênio 037/2014. DATA DA RESCISÃO: 13/04/2016 TIPO: consensual JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: A Prefei...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Lauda 078 Convênio 079 2015 FUNDED NOVA UBIRATÃ a pedido da Marcia

    Lauda 078 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 079/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT, CNPJ/MT 78888-972. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta -...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Lauda 079 APAE

    LAUDA 079 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0374-2016 PROCESSO Nº:133946/2016 PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Dom Aquino, no município de Dom Aquino/MT CNPJ/MF 32.971.087/0001-30 OBJETO: O presente termo de Fomento tem por...

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  • D.O. nº 26796 de 13/06/2016 - Lauda 076 Analia Franco vigência

    Lauda 076 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 172/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Obras Sociais Anália Franco- Cuiabá /MT, CNPJ/MF 08.359.020/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº.172/2015, ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Lauda 069 APAES 2016

    Lauda 69 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0103/2016. PROCESSO Nº:79293/2016 FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Guarita. /MT, CNPJ/MF 02.989.900/0001-3...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - LAUDA 070 PEDRA PRETA

    Lauda 070 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 153/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ/MF 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona da Vigência do Termo de Convênio Nº.153/2015, da ...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - Lauda 063 Jogos Seduc

    LAUDA 063 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0325/2016. PROCESSO Nº: 153114/2016. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio /MT, CNPJ/MF 01.614.516/0001-99. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repa...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Lauda 058

    Lauda 058 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. 015/2014. PROCESSO: 85046/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, CNPJ/MF 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula quarta - da Vigência...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Lauda 057 Funded

    Lauda 057 EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO DE EX OFICIO AO CONVÊNIO Nº. 061/2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, CNPJ/MF 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alter...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - LAUDA 054 JOGOS SEDUC SINOP

    LAUDA 054 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0331/2016. PROCESSO Nº: 163803/2016. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ/MF 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recu...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Lauda 052 SINOP OBRA

    Lauda 052 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.30 /2011. PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ/MF 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº. 301/2011, da ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - LAUDA 046 FUNDED

    LAUDA 046 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0506/2016. PROCESSO Nº: 174885/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT, CNPJ/MF 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente termo de convênio tem po...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Lauda 042 EMERGENCIAL 005 2016

    Lauda 042 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº005/2016. TERMO: EMERGENCIAL Protocolo nº. 173227/2016 Partes: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Dom Aquino Correa” CNPJ/MF 02.583.866/0001-06, no...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Lauda 041

    Lauda 041 ERRATA da lauda 36, publicada no diário oficial do dia 13/04/2016. Extrato do Termo de Colaboração nº 0192-2016 Onde se lê: vigência 12/07/2016 Leia-se: 30/05/2016 Complementando o Extrato do Termo de Convênio nº 0192-2016, informamos o nome do fiscal Hélio Machado da Costa Matrícula: nº 113986. Complementação da Lauda 036, publ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - lauda 040

    Lauda 040 EXTRATO DO 02 º TERMO EX. OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 064 /2015. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ/MF 04.173.952/0001-68. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - lauda 038

    LAUDA 038 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2016. TERMO: EMERGENCIAL Protocolo nº. 173224/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Assessoria Pedagógica Gaúcha do Norte” CNPJ/MF18.676.225/0001-28, no município de Gaúcha do Norte/...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Lauda 039

    Lauda 039 ERRATA da lauda 36, publicada no diário oficial do dia 13/04/2016. Extrato do Termo de Colaboração nº 272/2016 Onde se Lê: ELEMENTO DE DESPESA: 335039 EMPENHO: 14601.0001.16.000034-0 Data:12/04/2016 Leia-se: ELEMENTO DE DESPESA: 335041 EMPENHO: 14601.0001.16.000041-3 Data:14/04/2016 FISCAL: Alexandre Moreno Espíndola Matrícula: ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Lauda 035

    Lauda 035 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0231/2015. PROCESSO:100571/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT CNPJ/MF03.214.160/0001-21 OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a r...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - LAUDA 33

    Lauda 033 Retificação da lauda 001, publicada no diário oficial do dia 07/01/2016 - pág. 45. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 154/2015. PROCESSO: 632020/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENV.DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA, CNPJ/MF 04.845.150/0001-57. OBJETO...

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