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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lauda 016

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lauda 016

    LAUDA 016 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Lauda 015

    LAUDA 015 EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2022. Processo: SEDUC-PRO-2022/19460. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop, CNPJ nº. 15.024.003/0001-32. OBJETO: Constitui objeto deste Apostilament...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Lauda 014

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Lauda 014

    LAUDA 014 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº1778-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/59807. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O ...

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