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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - LAUDA 038 - Prazo

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - LAUDA 038 - Prazo

    LAUDA 038. EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0517-2024. SEDUC-PRO-2024/44332 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Apiacás, CNPJ nº 01.321.850/0001-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LAUDA 036.

    LAUDA 036. EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1726-2022. SEDUC-PRO-2022/53109 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LAUDA 036.

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - LAUDA 035 - Prazo - Apostilamento

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - LAUDA 035 - Prazo - Apostilamento

    LAUDA 035. EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021. SEDUC-PRO-2023/60380. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Claro, CNPJ nº 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - LAUDA 034 .

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Lauda 032

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Lauda 032

    Lauda 032 EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92850. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Lauda 031

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Lauda 031

    Lauda 031 ERRATA da Lauda 030, publicada no Diário Oficial nº 29.188, publicada em 09/03/2026, Página 32. EXTRATO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVÊNIO Nº 0881-2020. Onde se lê: Termo de Convênio nº 0881-2020 Leia-se: Termo de Convênio nº 0052-2024 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C0011-2026. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/128733. P...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Lauda 29

    LAUDA 29 EXTRATO DO TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 005/2026 PROCESSO: SEDUC-PRO-2026/04410. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10. BENEFICIÁRIO: Prefeitura de São Félix do Araguaia, CNPJ nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fu...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Lauda 29

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - LAUDA 028 - Prazo -

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - LAUDA 028 - Prazo -

    LAUDA 028. EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0356-2022. SEDUC-PRO-2022/23342. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - LAUDA 027 - Prazo -

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