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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Lauda 011 - Prazo

    LAUDA 011 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2971-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145850 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Lauda 010 - Prazo

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Lauda 009 - Prazo

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Lauda 009 - Prazo

    LAUDA 009 EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1620-2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58541 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Lauda 007 - Prazo

    LAUDA 007 EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1687-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/105279. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Lauda 007 - Prazo

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Lauda 006 - Errata

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Lauda 006 - Errata

    LAUDA 006 ERRATA da Lauda 153, publicada no Diário Oficial nº 29.142, publicada em 29/12/2025, Página 152. EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3179-2025. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12/09/2027 Leia-se: VIGÊNCIA: 20/11/2026.

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Lauda 003 - Prazo

    LAUDA 003 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2098-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/08045. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Lauda 003 - Prazo

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Lauda 002-2026.

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Lauda 002-2026.

    LAUDA 002 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1193-2017. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/69518 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Lauda 001

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Lauda 001

    LAUDA 001 EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13299. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº. 37.465.200/0001-20. OBJETO: O prese...

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